A noção de Associação em Proudhon

Dictionnaire Proudhon, organizado por Gailard e Navet (2011)

APRESENTAÇÃO

Esta é uma tradução do verbete Association, escrito por Laurent Gardin, contido no Dictionnaire Proudhon, organizado por Chantal Gaillard e Georges Navet, publicado pela editora Aden, de Bruxelas, Bélgica, em 2011. A tradução foi realizada a partir do texto disponível online no site da Société P.-J. Proudhon. 

Gardin oferece uma visão ao mesmo tempo panorâmica, isto é, ao longo da obra do autor, e detalhada, contemplando a crítica e a defesa da noção de associação no pensamento de Proudhon.

O referido dicionário funciona como uma introdução aos conceitos e temáticas trabalhados por Proudhon ao longo de sua extensa obra, sendo indicado para quem está se iniciando no estudo do pensamento do autor.

Raphael Cruz

ASSOCIAÇÃO

Laurent Gardin

Desde muito cedo, Proudhon pretendia construir uma "teoria da associação" (Carnets, II, [87], 169). No entanto, em 1851, ele se distanciou dos socialistas associacionistas e questionou a ideia de "associação", sem atacar as associações em si (Idée gén., 158). Em seus Carnets, há inúmeras referências à associação, especialmente à associação progressiva, à sociedade progressiva ou à mutualidade. Ela é progressiva porque deve conquistar o mundo inteiro, inclusive os governos, começando com a livre associação. Trata-se de reunir produtores e consumidores para cobrir todas as suas necessidades de acordo com os princípios de reciprocidade e justiça.

A concepção proudhoniana de associação, cujas bases foram lançadas na Premier Mémoire (239-240) de 1840, foi amplamente desenvolvida no final de sua vida, com sua teoria do mutualismo em De la capacité politique des classes ouvrières. Aqui, é necessário entender sua abordagem crítica ao socialismo associacionista e seu posicionamento em relação às conquistas práticas. Para uma perspectiva histórica do associativismo dos trabalhadores, podemos nos referir ao trabalho de Jacques Bouché-Mulet (Le mouvement coopératif et mutuelliste sous le Second Empire, Les travaux de l'Atelier Proudhon, n°13, Paris: Atelier Proudhon & EHESS, 1993) e ao trabalho de Cyrille Ferraton (Associations et coopératives, Une autre histoire économique, Ramonville Saint-Agne, Éditions Érès, 2007).

No terceiro estudo intitulado "Du principe d’association" (Sobre o princípio da associação) [1] de l’Idée générale de la Révolution au XIXe siècle (Ideia Geral da Revolução no Século XIX), a institucionalização da associação como um sistema parece dogmática. Colocando reformadores tão diversos quanto Cabet, Fourier, Leroux e Louis Blanc no mesmo nível, ele questionou a produção de "algo fixo, completo, absoluto, imutável", com o socialismo interpretado dessa forma tornando-se uma religião (Idée gén., 159). Em segundo plano, ele vê exploração e despotismo e ataca um dos princípios socialistas de Louis Blanc sobre a distribuição da riqueza, que seria a fórmula para a associação: "De cada um de acordo com sua capacidade; a cada um de acordo com suas necessidades" (Idée gén., 173).

Agora, depois de ter zombado da capacidade revolucionária de Louis Blanc, Proudhon pergunta mais seriamente quem está em posição de avaliar essas capacidades e necessidades. A resposta não é fornecida pelo princípio da associação. É uma autoridade superior que teria de decidir, pois haveria novamente uma oferta e uma demanda. Qual seria, assim, a diferença com o trabalho assalariado? Proudhon diverge dos reformadores de sua época que propunham a fraternidade como o elemento fundador das associações. A associação fundada por si mesma, tendo em vista a lei da "devoção" que ele viu em Louis Blanc e Cabet, e fora de qualquer consideração econômica, é "um ato de pura religião, um vínculo sobrenatural, sem valor positivo, um mito" (Idée gén., 166). 

Ao contrário de Fourier e Pierre Leroux, ele não via a associação como geradora de trabalho atraente devido à afinidade entre os trabalhadores. Se o caráter fundamental da associação é de fato a solidariedade, são as razões objetivas (explorar um setor, obter o capital necessário, nivelar e distribuir as chances de perda...) que levam os trabalhadores a se associarem. O homem não tem uma propensão natural para se associar, ele o faz apenas "apesar de si mesmo e porque não pode fazer de outra forma" (Idée gén., 162). A fraternidade não pode ser colocada no mesmo nível que "a divisão do trabalho, a força coletiva, a competição, a troca, o crédito, a propriedade e a liberdade", que são as "forças econômicas analisadas por Adam Smith". Nesse sentido, ele diferencia entre associação e força coletiva (Idée gén., 166-167).

Com essa crítica à transformação da associação em um sistema, é a fraternidade e o risco comunitário que Proudhon aponta na utopia da associação. Além da filantropia ou da esmola, são as sementes do triunfo da comunidade, do comunismo e da autoridade que o preocupam. "O sistema de Luxemburgo, o mesmo em essência que o de Cabet, Owen, os moravianos, Campanella, Morus, Platão, os primeiros cristãos, etc., um sistema comunista, governamental, ditatorial, autoritário, doutrinário, pressupõe que o indivíduo é essencialmente subordinado ao coletivo" (Capacité, 112-113).

Embora criticasse os socialistas associacionistas, que ele descreveu como utópicos, Proudhon baseou sua teoria mutualista em análises práticas de associacionistas e trabalhadores. Em seu "Toast à la Révolution du 17 octobre 1848" (Brinde à Revolução de 17 de outubro de 1848), ele proclamou: "Revolução de 1848, como você se chama? - Eu me chamo o direito ao trabalho. - Qual é a sua bandeira? - Associação" (Confessions, 401-402).

Entretanto, dois terços dos 36 milhões de habitantes que pertencem ao campesinato não estão prontos para se associar e nunca estarão. Do terço restante, metade são fabricantes, artesãos, empregados e funcionários públicos, para os quais a questão da associação é, conforme o caso "sem objeto, sem lucro, sem atração" (Idée gén., 175). Isso deixa apenas seis milhões de pessoas, a classe assalariada, que podem estar preparadas para se associar, mas precisam ter motivos para isso. Quando Proudhon detalha as áreas em que a associação poderia se desenvolver, notamos que é no empreendimento que "requer a intervenção combinada de várias indústrias, profissões e especialidades diferentes" (Idée gén., 279) que ele apoia a ideia de associação.

Essa foi a posição que ele assumiu em apoio à candidatura de Raspail (1848), quando exigiu que as minas, os canais e as ferrovias não fossem administrados pelo Estado, já que "isso ainda é monarquia, ainda é trabalho assalariado" (Mélanges, I, 189), mas por associações de trabalhadores organizadas democraticamente, trabalhando, no entanto, sob as condições estabelecidas pelo Estado e sob sua supervisão. Se esse tipo de organização, "o primeiro núcleo dessa vasta federação de empresas e sociedades unidas pelo vínculo comum da República democrática e social", deve ser proposto como um modelo para a agricultura, a indústria e o comércio, ele não deve ser imposto.

Após o período de proliferação de associações durante a Revolução de 1848, ele elaborou uma avaliação crítica desses experimentos. Ele observou que, embora houvesse várias centenas de associações de trabalhadores em Paris em 1850 e 1851, restavam apenas cerca de vinte em 1857 (Manuel du spéculateur à la Bourse, Garnier, 1857, p.474). Para ele, esse fracasso pode ser explicado principalmente pelo pensamento ingênuo e ilusório que os fundou. Não bastava dispensar os patrões e ficar com o lucro que eles monopolizavam, pois isso representava, de acordo com seus cálculos, apenas um aumento de 10% nos salários em uma grande fábrica. Em seguida, ele culpa "o fruto da inexperiência e do preconceito, a influência de ideias de centralização, comunidade, hierarquia, supremacia e acordo político [que] logo deram origem à divisão e ao desânimo" (ibid., 473).

Além da necessidade de contar com homens treinados para viver sem exploradores, essas observações reforçaram sua ideia do desenvolvimento generalizado do crédito e da troca. Para ele, o sistema mutualista ou o Manifesto dos Sessenta repousa em outras bases que não a de Luxemburgo (que ele julgava exageradamente baseada principalmente na autoridade): "Liberdade e Justiça, que nos lançam muito além da ideia de autoridade, direito coletivo ou divino [...]. Um sistema de equilíbrio entre forças livres, no qual a cada um são assegurados os mesmos direitos sob a condição de cumprir os mesmos deveres, de obter as mesmas vantagens em troca dos mesmos serviços, um sistema que é, portanto, essencialmente igualitário e liberal e que exclui toda aceitação de fortuna, posição e classe" (Capacité, 120-124).

Ele baseou seu mutualismo na reciprocidade, um princípio "brilhantemente estabelecido por nós em 1848, em meio à efervescência revolucionária, em uma brochura de 50-60 páginas intitulada De l'Organisation du crédit et de la circulation" (Librairie Lacroix, 1858, p.150). Esse panfleto trata da apresentação da criação do Banco do Povo, fundado por Proudhon em janeiro de 1849. A iniciativa do Banco do Povo faz parte de um movimento mais amplo que Proudhon define em termos da forma como as trocas são realizadas, e não em termos de associação. Com base em realizações concretas, como açougues e mercearias, e em um exemplo bem nomeado de uma sociedade de alfaiates chamada La réciprocité, são as relações estabelecidas entre produtores e consumidores que parecem centrais. Os consumidores se comprometiam a comprar produtos com essa sociedade, que lhes dava cupons. Assim, os trabalhadores podiam prescindir do capital necessário para sua produção e se comprometiam a entregá-la a preço de custo. 

Para Proudhon, isso não é uma associação, mas "uma obrigação, essencialmente comutativa e bilateral, por parte do produtor em relação ao consumidor", um exemplo de "obrigação mútua", um exemplo da aplicação da lei da reciprocidade. Sua generalização levaria à criação de uma associação universal que não seria mais uma associação porque respeitaria a liberdade de seus membros: "os costumes comerciais seriam alterados, só isso; a reciprocidade se tornaria uma lei, e todos seriam livres, nem mais nem menos do que antes" (Idée gén., 171-172).

Referências cruzadas: Câmbio e Banco do Povo, Contrato, Democracia Industrial, Mutualismo, Revolução.

Referência

GARDIN, Laurent. Association. In: GAILARD, Chantalet; NAVET, Georges (dir.). Dictionnaire Proudhon. Bruxelles: Aden, 2011. Disponível em: http://www.proudhon.net/wp-content/uploads/2018/11/Association.pdf. Acesso em 04 mai. 2023.