Weber e o declínio do Império Romano

Antigos camponeses romanos voltando para casa depois de um dia nos campos.
Ilustração para Vie De Cesar compilada por Henri De Montaut (Petit Journal, 1865).

Weber é enfático na identificação das causas que possibilitaram a derrocada do Império Romano. Para ele, não foram causas externas que explicam o fim do Império, mas causas internas (WEBER, 1989, p. 37).

A perspectiva multicausal de Weber, que articula fatores econômicos, políticos, sociais, culturais e geográficos de forma complexa, é perceptível logo no início do texto através da constatação do autor de um fato importante: 

“O Império Romano, considerado como entidade política, sobreviveu vários séculos ao apogeu de sua cultura” (WEBER, 1989, p. 37). 

Isso quer dizer, que mesmo quando “a poesia latina e grega dormiam o sono da morte” a estrutura política do Império continuou a se movimentar, a expandir-se, até que por falta de unidade interna causada, em parte, pelo declínio dos valores culturais do Império esse processo tornou-se insustentável.

A partir daí novos valores e formas de organizações sociais de base rural e camponesa (economia natural) deram lugar aos valores culturais e à estrutura política do Império.

Foi somente “século e meio mais tarde, ao extinguir-se a dignidade imperial do Ocidente, [que] advém a derrocada externa, tem-se a impressão de que já de há muito os bárbaros haviam triunfado a partir de dentro” (WEBER, 1989, p. 37). 

Nesse sentido, para Weber, a decadência do Império é um longo processo que começa a partir de dentro, com a decadência cultural, e depois se desdobra politicamente quando o Império não consegue mais sustentar sua própria estrutura política. 

Em síntese, há um fio condutor que liga a derrocada da cultura antiga à desagregação do Império.

Assim, variáveis culturais e econômico-políticas se entrelaçam na criação das condições de declínio da cultura antiga. 

O “ocaso da cultura antiga coincide com o restabelecimento da família nas camadas inferiores da população” (WEBER, 1989, p. 38), formando uma relação complexa onde “o restabelecimento do estamento camponês deu-se ao declinar a cultura antiga” (WEBER, 1989, p. 38).

Weber inicia sua análise tornando clara as peculiaridades da estrutura social da Antiguidade, frisando que essas peculiaridades determinaram o ciclo do desenvolvimento da cultura antiga. 

Um desses elementos é que a cultura antiga é basicamente uma cultura urbana porque era a cidade o centro gravitacional da vida política, da arte e da literatura do Império. 

Baseando-se economicamente na troca através do mercado da cidade, composto pelos produtos da indústria urbana com os frutos da estreita orla agrícola circundante, cria-se um circuito de troca direta e imediata entre produtores e consumidores (WEBER, 1989, p. 39).

Contudo, essa infraestrutura local se sobrepõe à um comércio internacional, propiciado pelo fato dessas cidades serem localizadas no litoral, o que leva Weber a ressaltar que a cultura antiga era uma cultura litorânea, sendo sua história a história das cidades costeiras. 

É por via marítima e pelos grandes rios que se mantêm o constante tráfico internacional, pois na Europa antiga não havia comércio interior como o que se desenvolverá posteriormente durante a Idade Média.

Assim, a narrativa weberiana vai pontuando os caracteres da cultura antiga do Império romano (urbana, litorânea, com propensão ao além mar, ao comércio internacional) ao mesmo tempo que vai demarcando os futuros contornos da Idade Média (rural, interiorana, com propensão ao comunitarismo, ao comércio local) (WEBER, 1989, p. 39-40).

Um ponto fundamental elencado por Weber na caracterização da cultura antiga é que ela era uma cultura escravista. 

Onde o trabalho livre da cidade coexiste com o trabalho servil no campo, “ao lado da livre divisão do trabalho mediante o intercâmbio no mercado urbano, a divisão obrigatória do trabalho pela organização da produção em economia fechada nas senhorias rurais” (WEBER, 1989, p. 41, destaques meus).

Em seguida, temos um Weber quase durkheimiano, quando afirma que o “progresso descansa na progressiva divisão do trabalho” (WEBER, 1989, p. 41).

Contudo essa divisão opera de maneira diferente nos sistemas de trabalho livre e servil. No primeiro é um processo identificado com a dilatação do mercado de modo extensivo pela ampliação geográfica e do uso do pessoal nas áreas de troca.

No trabalho servil, “a divisão do trabalho se efetua graças a uma progressiva acumulação de homens” (WEBER, 1989, p. 41), onde a especialização dos ofícios depende do grande número de escravos. 

Nesse contexto, a guerra antiga era uma caça de escravos (WEBER, 1989, p. 41). A função social da guerra no Império Romano estava relacionada com a demanda da acumulação de instrumentos falantes (os escravos), importante componente da dinâmica econômica dos romanos.

"A evolução do comércio internacional corre paralela à acumulação do trabalho servil na grande possessão de escravos. Desta forma, insere-se sob a super-estrutura comercial uma infra-estrutura em constante expansão, dedicada ao consumo não comercial" (WEBER, 1989, p. 42).

Assim, “na Antiguidade o comércio internacional fomenta as unidades econômicas domésticas (oikos), subtraindo assim à economia de comércio local toda a base de sustentação” (WEBER, 1989, p. 42).

Logo, a falta de consumidores para a produção local, visto que grande parte era formada por escravos, levou que o sustentáculo do mercado interno fosse sua dependência do comércio internacional.

Além da guerra significar a caça de escravos, ela também era baseada na apropriação de terras, visto que a luta nos exércitos estava ligada a motivação de possuir terras próprias e conquistar o direito à plena cidadania. 

Para Weber, aí reside o segredo da força expansiva do Império Romano (WEBER, 1989, p. 42). 

“Com a conquista de além-mar acaba esse estado de coisas; então o que impõe sua norma não é mais o interesse colonizador dos lavradores, mas o interesse de exploração das províncias pela aristocracia” (WEBER, 1989, p. 43). 

Assim, os proprietários de escravos passam a sustentar as necessidades cada vez maiores da vida, do comércio e da produção. O trabalho dos escravos passa a ser a base da organização do trabalho, ainda que o trabalho livre não tivesse deixado de existir (WEBER, 1989, p. 43).

Aos poucos, através da hipertrofia do trabalho escravo e diminuição do comércio local, vão se delineando os contornos da tese de Weber acerca do declínio de Roma, isso quer dizer, da passagem do comércio urbano à economia natural. 

Grandes faixas de terras interioranas são incorporadas ao mundo romano, o que para Weber significa o fortalecimento decisivo da cultura do trabalho servil, onde o centro de gravidade do Império passa para o interior. 

Vai-se abandonando o cenário da cultura de tipo litorânea. E o proprietário de escravos converte-se no suporte econômico da cultura antiga, com a organização do trabalho escravo constituindo a infraestrutura imprescindível da sociedade romana (WEBER, 1989, p. 44).

Essa dependência cada vez mais absoluta do trabalho escravo trouxe implicações para o funcionamento regular da economia. 

Uma economia baseada em escravos, era uma economia dependente de grandes quantidades de escravos, que eram tomados pelo Império através das guerras de conquistas. A suspensão da guerra de conquista no Reno por Tibério, reduziu o aprovisionamento regular do mercado de escravos, o que, ainda sob Tibério, levou à uma aguda crise de mão de obra (WEBER, 1989, p. 46).

Esse processo levará a uma série de rearranjos institucionais no mundo romano. 

Com a crise de mão de obra, a impossibilidade de que a produção progredisse com base nos quartéis de escravos (devido as dificuldades de reposição de homens, agora sem guerras de conquistas), se operará mudanças na situação dos escravos que viviam nas grandes empresas rurais. 

Eles continuarão submetidos ao poderia ilimitado do senhor sobre sua força de trabalho. Contudo, Weber observa que algo mudou radicalmente.

"Encontramos os escravos romanos vivendo no quartel 'comunista'; mas os servos da época carolíngia vivem nos “casarios” (mansus servilis), em terra cedida pelo senhor, como pequenos lavradores sujeitos à prestação pessoal nas glebas. O servo foi devolvido para a família, e com a família se apresenta, paralelamente, a propriedade pessoal. Esta dispersão dos escravos fora do 'oikos' aconteceu nos últimos tempos de Roma; e, com efeito, essa tinha que ser a consequência do decrescente auto-repovoamento do quartel de escravos" (WEBER, 1989, p. 47).

Weber está a observar a passagem do escravo para o vassalo, a restituição da família e da propriedade a estes homens, e que isso tinha um desdobramento sobre a questão da crise aguda de mão de obra, pois o trabalho na terra colocava um mínimo de autonomia na vida do vassalo, permitindo a reprodução da força de trabalho e a liberação do senhor das contingências de manutenção do escravo.

Para Weber essa foi uma evolução lenta, segura e profunda, um forte processo de transformação, principalmente, nas camadas mais inferiores da sociedade (WEBER, 1989, p. 48).

Ele ofereceu a base da articulação estamental que começava substituir a oposição entre livre e escravo. 

É a soma dessas articulações complexas como 1) a passagem da urbes para o campo, 2) do trabalho escravo para a vassalagem, 3) do comércio urbano para a economia rural, que vão desencadear o declínio do Império Romano rumo o desenvolvimento da sociedade feudal. 

É nesse sentido que Weber pode afirmar que “o desenvolvimento da sociedade feudal estava já no ar do Império Romano tardio” (WEBER, 1989, p. 50).

A própria configuração do Estado vai se alterando nesse complexo de mudanças, onde a  política financeira do Estado sofre grande impacto. 

O Império vai deixando de ser um conglomerado de cidades que exploram o campo para se converter num Estado que tentava incorporar e organizar as regiões interioranas que viviam de sua própria economia natural.

Os principais gastos do Estado (burocracia e exército) encontram limites no marcos do crescimento de uma estrutura social que dependia cada vez mais da dinâmica da economia natural. 

Assim, a possibilidade de cobrar impostos em dinheiro no contexto de uma economia natural ia se perdendo. 

Entra em processo de decadência a cidade, o comércio e os fatores que estavam relacionados intimamente com o tempo em que a cidade era o centro gravitacional da vida romana (WEBER, 1989, p. 52-53).

Para o jovem que estava no exército, era mais vantajoso se transformar em colono e fugir da decadência da cidade. Isso implicou mudanças profundas no recrutamento militar que tiveram consequências sobre a própria estrutura que viria a assumir o exército.

O recrutamento militar no distrito de sua residência foi, para Weber, “o primeiro prenúncio da desagregação do Império” (WEBER, 1981, p. 53-54). 

Contudo, agora o exército ganhava capacidade de auto-geração, sai o soldado celibatário, entra em cena o soldado profissional por herança que vivia em regime de matrimônio militar e também o recrutado entre os bárbaros lavradores.

Todo esse processo de fragmentação do antigo exército imperial de propensão universal, vai cedendo espaço para o exército do tipo comum no feudalismo, marcado por forte localismo, ligado a figura do rei. 

Este exército auto-provedor vai convertendo-se em exército de cavaleiros, na prática uma milícia de senhores de terras (WEBER, 1989, P. 55-56).

Em resumo, esse intenso processo de mudanças, possui fatores complexos que criam uma poderosa teia de nexos causais entre o desaparecimento da cidade litorânea, enquanto centro gravitacional da vida romana, à estruturação de uma sociedade rural e interiorana centrada em si mesma, que propicia a transformação da cultura antiga em cultura camponesa. 

Soma-se a isso, o declínio do comércio e a ascensão da economia natural, com a família e a propriedade sendo oferrtada a massa de servos, que deixavam de ser instrumentos falantes (escravos) para adquirirem condição de homem, onde o cristianismo cercou sua vida familiar de fortes garantias morais.

Em traços gerais, a narrativa weberiana da derrocada do Império e da cultura antiga se baseia numa multicausalidade de fatores que incidiram e se combinaram entre si de forma complexa e articulada.

Mesmo fazendo uso corrente das expressões marxianas de infra e superestrutura, Weber as opera de maneira diversa da de Karl Marx. 

Se em Marx a infraestrutura econômica determina de maneira unicausal toda a superestrutura (sendo esta apenas um reflexo da economia), a análise de Weber aponta para a relação entre super e infra-estrutura, onde ambas se cruzam, não havendo uma super-determinação de uma sobre a outra, mas uma complexa e multicausal relação.

Raphael Cruz

Referências

WEBER, Max. As causas sociais do declínio da cultura antiga. In: Weber, Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo, Editora Ática, 1989.

Observação: esta postagem foi revisada em 15 de outubro de 2022.